Home- busca: TRT-15
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:52
Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
Decisão é do TRT da 3ª região.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 12:27
Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB
Decisão é do TRT da 10ª região.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30
Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas
Universidade tentou contestar decisão do TRT
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56
Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades
TRT-PR realiza Semana da Conciliação.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 11:38
Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual
TRT da 15ª região anulou sentença.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:32
Dispositivo da reforma trabalhista sobre sucumbência só é aplicável em casos sentenciados após vigência da lei
Entendimento é do TRT da 2ª região.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:45
Justiça entende que M.Officer não está ligada a caso de trabalho escravo
Para TRT, trabalhadores estão em situação regular
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:16
Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:35
CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto
3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:18
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:15
DECRETO Nº 9.306, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Junho de 2016 - 09:22
A LEI N.º 13.135/15 E OS SERVIDORES PÚBLICOS
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.135/15 e os Servidores Públicos.
-
Array Publicado em 2016-04-18T19:02:35+00:00
DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
-
Array Publicado em 2016-03-18T19:53:46+00:00
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219
-
Array Publicado em 2016-01-04T14:39:09+00:00
Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15
O presente artigo discorre sobre o artigo 171 do Código Penal (Estelionato) que prevê um aumento de pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.
