TRF5 concede salvo conduto a advogado

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TRF mantém condenação por estelionato

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado