Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.