TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial