Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Aluguel pago pela empresa não é salário

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Destratar trabalhador causa danos morais

Revistar empregado não causa danos morais

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Ordem judicial não gera dano moral

Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.