Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:49

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:55

Concurso do TRT-PR atrai candidatos de todos os estados brasileiros

Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:52

Igreja deve indenizar pintor que ficou incapacitado após acidente de trabalho

A Decisão é do TRT da 2ª região.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:23

Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:54

Empresa indenizará trabalhadora por assédio moral e depressão sofrida com tratamento hostil

TRT da 3ª região reformou sentença a favor da obreira.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:47

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:31

Implicações da reforma do Código Civil (PL 4/2025) na holding patrimonial

Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:03

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:51

4 dicas para ter mais ordem e leveza na vida profissional

Por Beatriz Machnick
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:55

4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:57

Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:22

Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:45

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 11:59

Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:51

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:43

Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões

Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:37

Depois de mais de 4 anos STF ainda analisa pontos da Reforma Trabalhista de 2017

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:45

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 35108

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.

A Decisão é do TRT da 2ª região.

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.

TRT da 3ª região reformou sentença a favor da obreira.

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

Projeto de reforma do Código Civil pode alterar partilha, sucessão e regime de bens, exigindo revisão das holdings patrimoniais e acordos societários

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

Por Beatriz Machnick

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional

Por Bruna Kauer.

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.

Por Issei Yuki Júnior.

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.

Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.

apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas

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