TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram

A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Supermercado deve pagar indenização a funcionária chamada de "pretinha"

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro no Paraná

Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.

PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo

Liquidação de precatórios não impede revisão de juros

Taxa de juros em execuções ajuízadas a partir de 2001 é de 6% ao ano

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Turma condena empresa por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado

O empregado receberá indenização no valor de R$ 6 mil por violação da sua vida privada

Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável

A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que não ficou evidenciada a relação entre a dispensa e a doença.