Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Mantida condenação por crime de descaminho

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital