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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

As sentenças declaratórias são passíveis de execução?

Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 16:04

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15

Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:00

TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral

SDI-1 determinou o reestabelecimento do acórdão do TRT da 10ª Região que entendeu não estar a CEF
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30

Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:38

Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:03

Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28

Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:30

Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular

A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07

Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor

Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33

Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento considerado deserto pelo TRT da 4ª Região por falta de depósito recursal.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:31

Registro de visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:20

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais

O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:59

Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada

Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:45

Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco

recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:30

Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança

TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 123365

Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo

A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um

SDI-1 determinou o reestabelecimento do acórdão do TRT da 10ª Região que entendeu não estar a CEF

Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da

Universidade tentou contestar decisão do TRT

Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho

A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a

Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos

Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento considerado deserto pelo TRT da 4ª Região por falta de depósito recursal.

Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a

O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de

Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de

recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria

TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por

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Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?