Home- busca: TRT-da-24a-Regiao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:00
TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral
SDI-1 determinou o reestabelecimento do acórdão do TRT da 10ª Região que entendeu não estar a CEF
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?
Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30
Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas
Universidade tentou contestar decisão do TRT
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:03
Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim
A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:30
Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular
A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor
Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33
Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra
Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento considerado deserto pelo TRT da 4ª Região por falta de depósito recursal.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:45
Justiça entende que M.Officer não está ligada a caso de trabalho escravo
Para TRT, trabalhadores estão em situação regular
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:31
Registro de visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe
A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:20
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais
O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:59
Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada
Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:45
Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco
recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança
TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido
Ao examinar o caso, o TRT-MS anulou a revelia em decorrência do atestado médico, protocolada logo
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05
Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula
O TRT registrou que, de acordo com a prova oral, a professora foi convocada à sala da diretoria, em
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11
OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório
A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:17
TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER
O autor da ação recorreu à SDI-1. O relator do recurso de embargos, ministro Lelio Bentes
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Questões Diversas
Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª
