TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

Decreto nº 8.298, de 15 de Agosto de 2014

Exército e a subordinação da 8a Brigada de Infantaria Motorizada e da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada

Acidente de trabalho: Câmara afasta prescrição, mantém indenização por danos morais, mas reduz valor

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais

Ajudante de motorista tem horas extras reconhecidas

Ajudante afirmou que sempre ultrapassava seu horário normal e nunca recebendo pelas horas extras prestadas

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

Câmara decide que conteúdo de cd usado para demitir trabalhador não pode ser considerado confissão

da questão controvertida, tanto em primeira como em segunda instância?

Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente

A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a

Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual

Laudos periciais apontaram o comportamento do chefe da reclamante como fator desencadeador de

Câmara mantém decisão que negou vínculo empregatício a diarista

Ela realizava a limpeza da casa duas vezes por semana, mas sem horários ou dias fixos

Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados

O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho

Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função

TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil

Apesar de os assistentes receberem a título de cargo comissionado percentual superior a 1/3 do salário, ficou demonstrado no processo que esses funcionários exercem funções meramente burocráticas

Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra

O reclamado afirmou que o reclamante foi contratado por um pedreiro, e que prestou serviços na forma de empreitada

Empresa é excluída de condenação para reintegrar empregado

trabalho e da suposta necessidade do auxílio-doença-acidentário, não fazendo jus à estabilidade

TRT determina que tempo gasto em reunião por professor universitário deve ser remunerado como hora extra

entendidas como imprescindíveis ao desempenho da função pedagógica", expôs o relator

Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978