Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.