Advogado particular não pode representar INSS

Telemarketing examinará proposta do TRT

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma empresa do ramo metalúrgico, agravou decisão, que havia julgado improcedentes os embargos à arrematação

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

Conforme ficou provado nos autos, os empregados da reclamada exercem via telefone a função de

Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada

A empregada será indenizada no valor de R$10 mil

Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele

Senai é condenado a indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo

A entidade violou as normas do artigo 37, II, da Constituição, ao não realizar processo seletivo público para contratação de pessoal

11ª Turma: ausência parcial de depósitos de FGTS não configura rescisão indireta

Não ficou comprovada a existência de prejuízo efetivo ao empregado