Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

TRT confirma natureza salarial de verba devida por descanso não usufruído

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

Fazer referência à ação trabalhista na CTPS do reclamante gera dano moral

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Atraso no pagamento de precatórios gera multa de 20%

foi a decisão dos Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS, que deram provimento à agravo de petição

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

A Justiça do Trabalho de Sinop manteve a exigência de depósito da multa para aceitação de recurso

Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

3ª Câmara mantém execução contra devedora secundária

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a agravo de petição de

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.

TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública

Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.