Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:06

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:49

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:19

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:14

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:31

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:08

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:02

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:27

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:15

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:05

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:12

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:08

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:57

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:07

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:56

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:49

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 11:02

TV, som e armário não integram bem de família
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:43

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:58

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 7259

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

TV, som e armário não integram bem de família

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos