Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.