Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:14

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:19

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:33

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:16

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:20

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:18

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:51

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:58

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:12

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:53

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:57

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:48

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 15:15

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:57

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:15

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União
Array Publicado em 2006-12-12T14:40:00+00:00

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 7256

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos