Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Ex-sócio responde por dívida trabalhista