TRF5 concede salvo conduto a advogado

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT