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Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

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Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

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Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Casal é condenado por crime de peculato

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Clube é multado por deteriorar ambiente

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Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

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Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União

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Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos

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