Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social

Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional

Com este entendimento o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de parte do artigo 1º da Lei nº 2.423/2009, do Município de Guaíba.

STJ mantém decisão e isenta empresa de ônibus de indenizar vítima de bala perdida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de

TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo

Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019

Questões de Direito Constitucional.

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Questões de Direito Constitucional

Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

Vara de Execuções Penais fluminense, em resposta a pedido de informações do procurador-geral da

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe

Segundo consta nos autos do processo, no dia 05/10/2008 ocorreu um acidente ecológico no Rio

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer

Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores