CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo

Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE

Para Ophir, TSE agiu com lógica ao excluir destas eleições os fichas-sujas

Após ser multada pelo TSE, Dilma diz que decisão da Justiça se cumpre

Justiça multou Dilma em R$ 5 mil e PT em R$ 20 mil por propaganda do PT. Foi a primeira multa contra a pré-candidata sobre as eleições 2010.

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. Marcela Bocayuva, advogada, sócia e fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica 

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.

Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão.

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirmou na última quinta-feira, 20 de agosto, na

Defesa pede autorização ao TSE para ex-presidente Lula gravar vídeos em apoio a Haddad

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu seu direito à liberdade de expressão e de comunicação.

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.