OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso

Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União

Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a que ela se refere.

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Os reclame.

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das Megalópoles; atingindo as famílias mais abastadas, bem como, os miseráveis das favelas e os trancafiados nas prisões e penitenciárias do mundo inteiro

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

, combatendo a fome e a miséria no Brasil. Muito embora tenhamos obtido um grande avanço no combate a

Mitos derrubados e área contábil

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas