Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Os cuidados para não cair em golpes

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Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

O maior desafio do STF

Por Claudia Maria Barbosa.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual

contra a tutela do trabalhador vêm atacar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

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Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o

O velho Estado Novo

fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

do Brasil de 1988, não compreendendo este, espaço para permear o princípio da supremacia do

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

dos Advogados do Brasil (OAB) contra partes da Lei 6.683/79, que garantiu anistia a autores de crimes