Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Turma mantém penhora sobre TV de luxo

A intenção do legislador foi garantir ao grupo familiar condições mínimas para viver com dignidade

TJ condena apresentador e rede de TV

Câmara aprova criação da TV Brasil

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

TV é isenta de pagar indenização

TV paga mantém cobrança por ponto extra

TJ reforma decisão contra estação de TV

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro

Filho assinou TV por assinatura em seu nome

Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura

As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)

Radiodifusão. TV educativa. concessão de outorga sem procedimento licitatório.

O termo inicial da prescrição da nulidade do ato administrativo de prorrogação ilegal do contrato de concessão se constitui no encerramento do tempo contratual.