Projeto define crime de formação de quadrilha

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Valores pagos a título de adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade e noturno

Incidência de Contribuição Previdenciária.

Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ

Agravo Interno no Recurso Especial.