Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

TJ consegue estender isenção de ICMS

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado