Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF da 1.ª Região, suspendeu, em

MP-GO denuncia 28 PMs suspeitos de integrar esquema de Cachoeira

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Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental

A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte.

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf

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liga a Rodovia Raposo Tavares à cidade de Campina do Monte Alegre

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A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte

PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia

Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo

Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte

Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança

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Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'

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Ação Civil Pública.

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

Elétrica. Se o recurso do Ministério Público Federal (MPF) for aceito, o leilão de Belo Monte pode ser anulado.

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notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do

Justiça determina que prefeita de Monte das Gameleiras pague servidores

Juiz determinou que a realização dos pagamentos até o 10º dia útil do mês subsequente, bem como

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte

A decisão é da Terceira Turma.

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título