Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

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Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Lei do Inquilinato

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano