Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Câmara elimina mil cargos comissionados

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia

Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping

Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia

O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje