Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:39

Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:06

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 12:19

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:22

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:47

Empregador doméstico é condenado a pagar indenização por tratamento ofensivo a babá

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:17

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:14

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 10:34

TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve

Para a SDC, as empresas representadas pelo Selur agiram mal ao não cumprir de imediato a sentença que determinou reajuste salarial, e o Sindilimpeza ao deflagrar nova greve quando já tinha a seu favor sentença que solucionara conflito de greve anterior.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:51

Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:32

Banco Postal. Indenização por danos morais decorrente de assalto no estabelecimento da reclamada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:46

Terceirização trabalhista. Entidades Estatais. Entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF

Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58

Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB

Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:45

Usina é condenada por negligência e trabalho degradante

Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:00

Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço

Toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:30

Trabalhador avulso será indenizado por não receber vale-transporte

Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:10

Turma condena empresa por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras

Para o ministro, é inconcebível que no século tecnológico os empregados tenham que despejar o conteúdo de suas bolsas e sacolas e mostrar para as câmeras
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50

Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor
Legislação » Emendas Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:05

Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:30

Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho

Empresa pagará indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil mais pensão vitalícia em R$ 198 mil

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 1981

A atividade foi considerada de risco acentuado.

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

Para a SDC, as empresas representadas pelo Selur agiram mal ao não cumprir de imediato a sentença que determinou reajuste salarial, e o Sindilimpeza ao deflagrar nova greve quando já tinha a seu favor sentença que solucionara conflito de greve anterior.

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.

Além de não zelar pela segurança, a empresa não oferecia banheiros dignos nem local adequado para refeições

Toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT

Turma reformou sentença do TRT-SP, a qual violava o princípio da isonomia, consagrado na Constituição da República

Para o ministro, é inconcebível que no século tecnológico os empregados tenham que despejar o conteúdo de suas bolsas e sacolas e mostrar para as câmeras

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional

Empresa pagará indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil mais pensão vitalícia em R$ 198 mil

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