Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.