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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:30

TJ mantém improcedência de reparo a correntista
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:05

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:27

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:58

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:28

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:53

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:01

Supermercado indeniza cliente por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:34

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:33

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 17:03

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 15:59

Justiça pode alterar composição na Assembléia
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:29

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:37

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:02

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 12297

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único. Conseqüente cessação da competência da Justiça do Trabalho.

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Porte de droga para uso pessoal. Infração penal de menor potencial ofensivo. Processo que seguiu o rito simplificado da Lei nº 9.099/95. Inteligência da Lei nº 10.259/01.

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Justiça pode alterar composição na Assembléia

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Corte Especial aprova duas novas súmulas

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