Idoso que abusou de criança deve continuar preso

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.

Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.

Diante do conjunto probatório dos autos, verifica-se a fragilidade da decisão atacada, no tocante à responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento

Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

MPF/SE: município de Itabaiana é processado por não exigir documentos em licitação

Prefeitura já havia recebido recomendação do MPF para exigir documentos em licitações para prestação de serviços de transporte de passageiros.

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.