Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Presidiários recebem liberdade condicional

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Aviso prévio indenizado. Não incidência de tributação.

O aviso prévio indenizado não decorre do labor do empregado, tendo caráter estritamente indenizatório, não incidindo sobre ele a tributação.

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Acidente com trator gera DPVAT

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival

Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante

Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)