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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 16:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11
Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:47
Nietzsche e a modernidade.

: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:17
IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:27
Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:02
Constitucionalismo e Democracia

processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:58
Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:41
Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:48
Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37
Neopopulismo, mentiras e política
real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
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Array Publicado em 2019-01-08T09:34:49.954496
Visões e Argumentos

Neste, tratamos de uma questão relevante para atual democracia, necessitando de inclusão a todos sem distinção de raça, cor, gênero ou deficiência.
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Array Publicado em 2018-10-09T14:22:55+00:00
Reintegração e Contribuições Previdenciárias
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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