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Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

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OABRJ ingressa em ação contra liminar que permite pagamento de dívidas da Cedae em regime de precatórios

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