STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.

Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes

Para o ministro, ?não é viável à negociação coletiva suprimir o direito, porém apenas fixar-lhe o montante numérico?

Aparelho de microondas é impenhorável

Labor em atividade externa. Controle de jornada.

Não aplicação do artigo 62, I da CLT.

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

recíprocos débito e crédito da Fazenda e do contribuinte. Precedentes.

Amapá bate recorde de nepotismo

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Mandado de Segurança não era a via recursal apropriada: Autarquia não reverteu ordem de averbação

O INSS pretendeu discutir averbação de tempo de serviço e relatora evocou a Súmula 267 do STF e

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Concurso público de remoção para provimento de vagas nos serviços notariais e de registros públicos. Litisconsórcio necessário. Citação de todos os candidatos inscritos no certame.

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Materialidade comprovada por auto de prisão em flagrante, declaração do médico que examinou a vítima.

Declaração do médico que examinou a vítima, e respectiva ficha de atendimento ambulatorial, laudo de exame de corpo de delito e prova oral.

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados