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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15
ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
suficiente para atender todas as demandas do agronegócio brasileiro. Com isso, o setor necessita buscar recursos no mercado financeiro e de capitais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50
As nuances da administração pública e funcionário público

O presente artigo tem como tema, por meio de estudos e pesquisas, analisar as nuances e conceitos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56
Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais
Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10
Confiança em alta, funcionalismo em baixa

explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:10
Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?

, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil

Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:10
O jubileu de Prata da Constituição Cidadã de 1988 e sua eficácia permanente

A Constituição Cidadã completou 25 anos de promulgação, ou seja, o jubileu de prata. Marco
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, em substituição na 6ª Vara de Fazenda Municipal de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:20
MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador
Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:18
Médico credenciado não é considerado funcionário público
estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:10
Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?

A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:24
O que está por trás do fenômeno digital na área jurídica?

Soluções tecnológicas garantem diferencial e domínio sobre o departamento jurídico, com benefícios

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