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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:05
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime

; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:43
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Abril de 2005 - 16:53
Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:52
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Maio de 2019 - 11:09
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32
Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:41
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:10
Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:10
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:29
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

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