Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:58

Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão

discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:02

Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:29

Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:40

O Instituto da Naturalização Unilateral em debate

O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:06

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25

A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

contidos no princípio da legalidade e no princípio da eficiência administrativa, os quais, em conjunto
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

de saúde, higiene e segurança, demonstrando uma contemporânea posição em relação ao tema, de modo que

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 123114

discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.

O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.

O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.

O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

contidos no princípio da legalidade e no princípio da eficiência administrativa, os quais, em conjunto

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

afetividade e paternidade responsável, o dever de cuidado substancializou expressão maior para o

flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do

Trata o presente de analisar, a partir da mediação familiar e da cultura do diálogo, a preservação

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio

de saúde, higiene e segurança, demonstrando uma contemporânea posição em relação ao tema, de modo que

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