Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

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Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Afinal, é ou não plágio? Especialista em Direitos Autorais explica se há cópia de Juliette e Duda Beat à single de Emicida

Lançamento de 'Magia Amarela', música lançada em parceria entre as cantoras, é uma campanha lançada

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

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Por Carla Reis.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

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Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

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Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

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Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

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Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

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Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

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Por Marcelo de Oliveira.

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

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Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Necessidade de mais igualdades sociais

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