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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:05
STJ limita em mais 120 dias afastamento de prefeito investigado por ato de improbidade
Os magistrados de primeiro e de segundo grau entenderam que Lima estava interferindo no depoimento de testemunhas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30
Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação
Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:18
MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente
Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42
Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 15:17
Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas
Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:34
Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão
Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui outros 9 réus. Bretas aceitou nova denúncia do MPF contra ex-governador, a 17ª na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44
TJ nega retirada de acusações de blog
A 12ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:39
Empresa aérea é condenada a indenizar
Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59
STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima
O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:21
Traficantes não terão direito a apelar em liberdade
Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 14:54
Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado
Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:22
Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?
Por Marco Antônio de Lima
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção
Por Ana Beatriz de Lima.
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Array Publicado em 2022-08-12T13:52:27+00:00
Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação
Por Janaina Lima de Souza.
