Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Energia consumida e não contabilizada não gera suspensão do serviço

Os débitos referentes à energia elétrica consumida e não contabilizada por força de aparelho defeituoso devem ser cobrados pelas vias ordinárias.

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

), Coordenador Jurídico do escritório De Kühl e Carvalho Advogados Associados.

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual

Passo a passo da nova execução e do novo embargo

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

TRF nega apelação do Ministério Público e réus