Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.

Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Técnica operacional e atividade como espécies do custo

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.