Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG

acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.

Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

Por Matheus Rangel, CGO da Niky.

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.

não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

ausência de previsão legal de critérios objetivos para fixação do quantum indenizatório no

Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Webinar debate a base de cálculo de cota de aprendizes em empresas

participação dos especialistas da área Trabalhista do escritório Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Tagusagawa.

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam

STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?

Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Gestão dos fatores invisíveis na cultura organizacional

Por Isnar Amaral.

Como as operações de combate às fraudes tributárias podem favorecer profissionais éticos?

Por Frederico Amaral.