Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia

O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração

Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ex-presidente Lula vira réu por ‘venda’ de Medida Provisória a montadoras de veículos

deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

Lula dá posse a três novos ministros