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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:50
Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos

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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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A reforma política brasileira: primeiras aproximações

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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
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MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 13:06
Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito
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