Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento de valor recebido como pessoa jurídica

O contrato de trabalho concomitante ao de consultoria representa fraude a leis trabalhistas.

Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares

A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida

Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual

e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Conflito de competência. Penal. Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Competência territorial. Exceção de incompetência arguida e rejeitada.

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Porte ilegal de arma de fogo. Matéria fático-probatória. Absolvição. Dúvida quanto à autoria. Aplicabiliadade do princípio in dubio pro reo.

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal

A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal.

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

Revolução Francesa e o Direito.

O preâmbulo da Declaração Francesa também aborda sobre “direitos naturais, inalienáveis e sagrados

Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os