Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 16:25
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:36
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 12:57
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:44
Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:57
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58
OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30
Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que exclui da base de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:19
Estou endividado e preciso de crédito, e agora?
Por Adriano Henrique Coelho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36
Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:23
Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

Home